A VERDADE SOBRE A VERBA DE GABINETE

A verba de gabinete foi extinta nesta legislatura, com objetivo de economizar recursos públicos. Antes cada vereador contava com o limite de R$8 mil mensais para custear despesas como locação e manutenção de veículos, combustível, gráfica, material de informática, telefone, água, sistema de informática para controle de atendimento ao cidadão, locação de imóvel para atividade parlamentar (uma vez que os gabinetes são diminutos) e serviços de consultoria jurídica e de comunicação. O vereador Sargento Mello jamais ultrapassou esse teto, sempre atuou indo in loco para averiguar as necessidades de quem procurou o gabinete e toda a prestação de contas está disponível para acesso de qualquer cidadão no site da Câmara Municipal. Do valor legalmente autorizado no período em que vigorou a verba indenizatória referente a gastos do gabinete mediante comprovação fiscal economizou R$102.770,76 . Por orientação do Ministério Público, acatada pela atual legislatura, tudo o que é necessário ao trabalho dos vereadores passou a ser licitado, representando uma economia de R$ 1.062.903,46 entre maio e dezembro de 2019, uma vez que a compra em escala permitiu que a Câmara pudesse negociar melhores preços. Esta medida, junto a outras ações, possibilitou que a Câmara devolvesse à Prefeitura o maior montante da história: cerca de R$ 5,56 milhões. Desde janeiro de 2020 tudo é licitado e a prestação de contas continua sendo realizada pela Câmara respeitando o princípio da transparência e acesso irrestrito ao cidadão. Sem vontade política e responsabilidade com o dinheiro público por parte dos que hoje estão na Câmara Municipal isso jamais seria possível.

Sgt Mello

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