O Projeto de Lei 57/2020, de autoria do vereador Sargento Mello Casal, autoriza a Prefeitura a conceder auxilio financeiro emergencial aos permissionários de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19.…
A Comissão Especial do Minha Casa Minha Vida esteve em uma reunião em 16 de junho, recebendo esclarecimentos da Cesama sobre a implantação do projeto piloto para medição eletrônica individualizada do consumo de água nas…
Durante a reunião sobre funcionamento das feiras livres, o vereador destacou a necessidade de se procurar formas e estratégias diferentes que permitam a atuação de diversos setores da economia e ao mesmo tempo garantir medidas…
Durante a reunião da Comissão Especial Minha Casa, Minha Vida, o presidente da Comissão, vereador Sargento Mello Casal, ressaltou a importância de individualizar a cobrança de água para minimizar outros problemas enfrentados pelos condomínios como…
“Se a lei não tiver eficácia real, que beneficie o cidadão, ela não é eficaz e e não merece nosso voto favorável”, argumenta o vereador Sargento Mello Casal. Assista a avaliação de nossa assessoria jurídica.
O projeto de Lei do Vereador Sargento Mello Casal em Juiz de Fora – que autoriza o poder público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos permissionários de transporte escolar em virtude dos impactos sociais…
Durante a explicação do Executivo sobre um crédito extraordinário de R$26 milhões para a saúde o vereador Sargento Mello Casal questionou investimentos financeiros, humanos e estratégicos na atenção primária em saúde e nas unidades de…
O Vereador Sargento Mello Casal, membro da Comissão Especial de Enfrentamento ao Covid-19 destacou em plenário a falta de efetivo na fiscalização e na Guarda Municipal, e ressaltou que é preciso maior interação entre os…
O vereador Sargento Mello Casal questionou a Secretaria de Recursos Humanos, Andrea Goresk sobre o posicionamento do governo municipal em relação às atividades essenciais como a da Guarda Municipal, destacando que a Lei Federal não…
Durante a votação do projeto de lei que determina redução de 30% no valor das mensalidades de estabelecimentos escolares particulares, o vereador Sargento Mello Casal argumentou que o poder de negociação dos cidadãos será fundamental…