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Categoria: Normas e Legislação

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    Informativo da 4ª RPM – Agosto

    Informativo da 4ª RPM – Agosto

    Clique no link abaixo e confira na íntegra, o informe da 4ª RPM do mês de agosto de 2020. Clique aqui!

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    Memorando nº 10.272.1/2020 – EMPM.

    Memorando nº 10.272.1/2020 – EMPM.

    Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020. Aos: Comandantes, Chefes e Diretores Assunto: Estabelece medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Refr: Decreto…

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    Solicitações de auxílio funeral e auxílio natalidade agora são online

    Solicitações de auxílio funeral e auxílio natalidade agora são online

    O IPSM trabalha diariamente para melhor atender aos seus beneficiários. Visando conferir mais celeridade aos processos de solicitação de auxílios, eliminar documentos físicos e garantir mais comodidade aos militares, dependentes e pensionistas, os requerimentos de…

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    Nota Conjunta dos Comandantes Gerais

    Nota Conjunta dos Comandantes Gerais

    Prezados Policiais e Bombeiros Militares… Clique aqui e veja a Nota Conjunta na íntegra.

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    Parecer Jurídico – ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Parecer Jurídico – ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Acompanhe abaixo o parecer jurídico. Classificação Temá)ca: Administra)vo. Militares estaduais. Lei Complementar nº 173/2020. Alcance das restrições em vantagens pecuniárias. Clique aqui e acompanhe na íntegra.

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    INFORMATIVO DA 4ª RPM

    INFORMATIVO DA 4ª RPM

    INFORMATIVO DA 4ª RPM Clique no link abaixo e acompanhe as informações relativas ao mês de Junho de 2020. Link com PDF completo aqui!

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    O􀄰cio SEPLAG/DNPP nº. 496/2020

    O􀄰cio SEPLAG/DNPP nº. 496/2020

    Alex Rodrigues Teixeira Tenente Coronel PM – Assistente Militar – SEPLAG Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Assunto: Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP nº 05/2020 Referência: Processo nº 1250.01.0003696/2020-68. Senhor Tenente Coronel, Em resposta ao…

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    Declaração de Bens de Servidores

    Declaração de Bens de Servidores

    Prorrogação de prazo para entrega de declaração de bens de servidores… Clique aqui e veja o documento na íntegra.

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    HPM Informa

    HPM Informa

    Hospital Militar é cenário para campanha que leva esperança a pacientes. Acompanhe o material na íntegra clicando aqui.

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    Tornar sem efeito a prorrogação para 2022 da adoção do novo fardamento B1

    Tornar sem efeito a prorrogação para 2022 da adoção do novo fardamento B1

    Considerando o anúncio do Exmo Sr Governador do Estado e o comunicado do Exmo Sr Comandante Geral de que o pagamento do Abono Fardamento será no próximo dia 29 de maio de 2020, torno sem…

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