Memorando nº 10.272.1/2020 – EMPM.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Aos: Comandantes, Chefes e Diretores
Assunto: Estabelece medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as
ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Refr: Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020;
Decreto Estadual nº 47.886/2020;
Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020;
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020;
Resolução da Assembléia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020;
Plano Minas Consciente;
Memorando 10.150.1/2020-EMPM;
Memorando 10.159.1/2020-EMPM.
Anexo: Matriz de risco do trabalho presencial na PMMG.